A jornalista Alessandra Batista estreiou hoje, ao meio dia, o Jornal da Cultura. É mais um programa que tem por objetivo resgatar a tradição do Rádio AM no seu papel de informar.  O Jornal da Cultura será apresentado diariamente às 12h00  com meia hora de duração. Parabéns a equipe da Rádio Cultura de Santos Dumont. Credibilidade: esta é a nossa marca.

Soc. Mineira de Comunicação.

Priscyla de Moura Lopes, representando a E.E. Dep. Oliveira Souza da cidade de Bicas representou a Zona da Mata no Parlamento Jovem. Durante uma semana a estudante participou de uma jornada parlamentar onde defendeu o projeto, aprovado na área de Educação e Cultura. Ela propõe que as escolas públicas, principalmente de pequenas cidades do interior dos estados, tenham recursos para garantir aos alunos a participação em eventos culturais como complemento para a educação. Segundo Priscyla, o acesso a teatros, exposições e outros eventos culturais são restritos. As escolas teriam subsídios para promover o deslocamento destes alunos.

O Parlamento Jovem Brasileiro, instalado anualmente, na Câmara dos Deputados, de iniciativa do Deputado Lobbe Neto, foi realizado entre os dias 9 e 13 de novembro. O objetivo é possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados.

Outras informações: http://www2.camara.gov.br/internet/conheca/progrinstitucionais/parlamentojovem

A Rádio Mineira quer saber a sua opinião obre o assunto.

Na área de concessão da Cemig, está prevista uma redução na demanda máxima de até 3,4%, correspondendo a cerca de 240 MW, potência que equivale à geração de quase duas usinas do porte da Usina Térmica de Igarapé (131 MW) ou de quatro geradores da Usina de Três Marias (66 MW cada). A economia também é suficiente para abastecer 100% de uma cidade de 700 mil habitantes no horário de pico. No caso de grandes regiões, equivale a 30% da carga de pico de todo o Triângulo Mineiro e a 12% da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com Wilson Fernandes Lage, engenheiro de Operação do Sistema da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o principal benefício do horário de verão é a diminuição do consumo de energia. A medida proporciona, ainda, o aumento da confiabilidade e segurança da operação do sistema elétrico, graças à redução da demanda máxima durante o horário de pico de carga do sistema elétrico brasileiro, que ocorre no período das 18h às 22h. Para o consumidor residencial, a economia é conseguida com o menor tempo de utilização da iluminação artificial, podendo ser obtida uma redução de até 5% no consumo mensal de energia, exemplifica o engenheiro.

Segundo Wilson, o segundo maior benefício deve ser a economia de energia de até 0,5% na carga total dos 774 municípios atendidos pela Cemig, o que representa uma redução de cerca de 30 MW médios ou 91.000 MWh durante todo o período do horário de verão, o suficiente para abastecer as cidades de Sete Lagoas ou Uberaba durante um mês, com uma população total de cerca de 500 mil habitantes.

Os estados do Norte e Nordeste do país ficam de fora da medida, pois os benefícios são muito pequenos para essas regiões. Como elas ficam localizadas próximas à Linha do Equador, as diferenças de luminosidade entre as estações do ano são bem menos acentuadas e, consequentemente, oferecem condições técnicas menos favoráveis para a obtenção de benefícios com a aplicação da medida.

Fonte: Agência Minas

Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Rubens Lunge, a ação envolveu diretamente jornalistas que leram o anúncio sobre o fato e alertaram o Sindicato quanto às irregularidades trabalhistas. Embora não tenha grafado na decisão a expressão \"trabalho escravo\", o o juiz Paulo André Cardoso Botto Jacon afirmou que a atitude das empresas jornalísticas \"configura tentativa explícita de driblar a legislação trabalhista.

\"A atitude das requeridas configura tentativa explícita de burla à legislação trabalhista, o que é vedado pelo artigo 9º, da CLT , afrontando os ditames protetivos da Carta Maior , sobretudo a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental de nossa República, inscrito no artigo 1º, III, da Constituição Cidadã . A fumaça do bom direito, portanto, está plenamente configurada\" – destacou o magistrado.

Caso a RBS descumpra a decisão judicial será multada em R$ 10 mil por dia.

Efeito STF

Para muitos jornalistas, episódios como esse já são um reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou a obrigatoriedade da formação em Jornalismo para o exercício da profissão. As empresas de comunicação e suas entidades de classe comemoraram a decisão do STF, sob o discutível argumento de que a exigência da formação em Jornalismo representaria uma \"restrição à liberdade de imprensa\".

Na avaliação da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, porém, parte das empresas jornalísticas desejam aproveitar a \"brecha\" para não só aviltar ainda mais o mercado de trabalho, como sempre que possível, deixar de pagar salários e direitos trabalhistas.

Leia, abaixo, a íntegra da decisão da Justiça do Trabalho de Florianópolis:

\"PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO – SANTA CATARINA

6ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC

ACP 06433-2009-036-12-00-0

Requerente: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SANTA CATARINA

Requerido: RBS PARTICIPAÇÕES S.A. (RBS TV DE FLORIANÓPOLIS S.A.), RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A (JORNAL DE SANTA CATARINA), e RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU

Vistos, etc.

Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SANTA CATARINA em face de RBS PARTICIPAÇÕES S.A. (RBS TV DE FLORIANÓPOLIS S.A.), RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. (JORNAL DE SANTA CATARINA), e RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU, componentes do Grupo RBS, na qual o requerente afirma que o referido grupo empresarial está promovendo um concurso, denominado Par da Oktoberfest, cujos vencedores (um casal) deverão produzir trabalhos jornalísticos, durante aproximadamente 60 dias, na cobertura da Oktoberfest, com obediência à jornada diária de 08 horas, sem percepção de salário. Pede, em razão disso, a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para que as concurso, ficando obstada, assim, a "[...] prestação de trabalho jornalístico sem o pagamento de salários e sem o devido reconhecimento de relação de emprego, ou, de trabalho". Junta documentos.

DECIDO:

Para que seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela ora requerida obrigação de fazer), é necessária a presença dos requisitos lançados no § 3º do artigo 461 do Código de Processo Civil, quais sejam, relevante fundamento da demanda e justificável receio de ineficácia do provimento final.

Verifico, no caso sob análise, que as requeridas promoveram "concurso" por meio do qual pretendem "premiar" os vencedores (um casal) com "trabalho" de cunho jornalístico – ligado, portanto, a sua atividade fim -, com subordinação

(tipo de serviço e jornada pré-estabelecidos – fl. 10, item 8, do regulamento do concurso) e, inacreditavelmente, sem contraprestação salarial e, já de antemão, com exclusão da possibilidade de restar configurada, sequer, relação de trabalho, quanto mais relação de emprego. A atitude das requeridas configura tentativa explícita de burla à legislação trabalhista, o que é vedado pelo artigo 9º, da CLT , afrontando os ditames protetivos da Carta Maior, sobretudo a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental de nossa República, inscrito no artigo 1º, III, da Constituição Cidadã . A fumaça do bom direito, portanto, está plenamente configurada.

De outro lado, o receio de ineficácia do provimento final – ainda que relativo – justifica-se no fato de que a contratação de trabalhadores em afronta direta às regras mínimas de proteção poderá trazer imensos prejuízos à categoria representada pelo requerente ou, no mínimo, especificamente ao "felizardo casal ganhador", que "[...] irá participar da produção e gravação de reportagens diárias para os veículos de rádio e televisão, do programa \’Par da Oktoberfest\’, bem como da redação de textos para os veículos de jornal e internet do Grupo RBS, a partir do dia 24 de setembro até 26 de outubro de 2009, no período de oito horas diárias, com intervalo de duas horas, sendo que tal participação não configura, em hipótese alguma, relação de trabalho entre as partes" (fl. 10 item 8), devendo, ainda, permanecer na cidade de Blumenau/SC, pelo período aproximado de 60 dias, "[...] arcando com a totalidade das despesas necessárias para sua permanência [na cidade de Blumenau/SC] (hospedagem, transporte, lazer, alimentação, etc), com exceção das despesas de almoço e jantar [...]" (fl. 10, item 5).

Considerando, entretanto, que as inscrições ocorreram entre 16.09.2009 e 27.09.2009 (item 2 do regulamento, fl. 09-verso) e que a divulgação dos vencedores deu-se em 28.09.2009 (fl. 10, item 7), entendo que o concurso já foi levado a efeito, restando impossível a determinação para que as requeridas cancelem sua realização, conforme pretendido na fl. 08, item b, primeira parte, da peça de ingresso. Isto não impede, porém, o acolhimento da pretensão vertida na parte final do referido item b, o que passo a fazer termos que seguem.

Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação dos efeitos da tutela de mérito pretendida, determinando que as requeridas não se utilizem do trabalho jornalístico a ser prestado pelos vencedores do concurso "Par da Oktoberfest", sem formalização de contrato de emprego – uma vez presentes os requisitos desta espécie de relação, como exposto alhures – e consequente pagamento salarial, sob pena de pagamento de multa por descumprimento, no importe diário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), compatível com o período aproximado dos serviços, conforme item 5 do regulamento (fl. 10), e que reverterá em favor de instituição de caridade a ser definida posteriormente.

Inclua-se em pauta.

Intime-se o requerente.

Citem-se as requeridas, com urgência, intimandoas,

também, desta decisão.

Nada mais.

Em 30 de setembro de 2009.

PAULO ANDRÉ CARDOSO BOTTO JACON

Juiz do Trabalho\"

Autor: Fenaj

Fonte: Jus Brasil

Três homens foram presos, um adolescente apreendido e outros suspeitos de envolvimento foram conduzidos à delegacia local, para prestar depoimentos. A ação policial se desenvolveu nas cidades de Três Corações, Pouso Alegre, São Gonçalo, Monsenhor Paulo, Alfenas e Varginha.

A ação policial foi um desdobramento da Operação Integração I, realizada em 12 de agosto do ano passado, que resultou na prisão de 49 pessoas. Hoje os policiais apreenderam armas, telefones celulares, materiais eletro-eletrônicos, balança de precisão, cocaína, pedras de crack, pequena quantidade de maconha e uma sacola com resíduos semelhantes à cocaína, além de uma motocicleta e documentos diversos.

A operação mobilizou 91 policiais com 27 viaturas, um helicóptero e o canil da Polícia Civil. Eles agiram em parceria com outros 91 policiais em 24 viaturas e um helicóptero da Polícia Militar e ainda com apoio de 221 policiais federais e da coordenação de Aviação Operacional do Departamento de Polícia Federal.

Fonte: Agência Minas

Os funcionários brasileiros foram orientados a permanecer em suas casas, segundo o Itamaraty. O encarregado de Negócios da embaixada brasileira, diplomata Francisco Catunda Rezende, que está respondendo pela representação brasileira até a chegada do novo embaixador, pediu apoio à Embaixada dos Estados Unidos para garantir a segurança e o abastecimento de óleo diesel, para manter os geradores de energia ligados.

De acordo com informações que chegaram ao Itamaraty, tropas do Exército hondurenho conseguiram desmobilizar cerca de 5 mil manifestantes favoráveis a Zelaya, que estavam concentrados em frente à embaixada brasileira. Foram jogadas bombas de gás lacrimogêneo, mas nenhuma chegou a atingir o prédio da representação brasileira, segundo o Itamaraty. Segundo uma TV argentina, duas pessoas teriam morrido em frente à embaixada brasileira.

O governo de fato de Honduras tenta impedir a chegada de mais simpatizantes de Zelaya, que estão vindo do interior. Foi determinado toque de recolher e os aeroportos foram fechados, segundo o Itamaraty.

O presidente hondurenho foi deposto em 28 de junho em um golpe militar quando tentava aprovar alterações na Constituição. O Judiciário, o Parlamento e parte da população eram contrários à medida, por considerá-la inconstitucional.
Zelaya retornou a Tegucigalpa e pretende retomar o cargo.

O presidente de fato Roberto Micheletti pediu que o Brasil entregue Zelaya e afirmou que o país será responsável por qualquer ato de violência que possa ocorrer perto da representação diplomática.

Lula pede solução negociada e democrática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pela manhã aos governantes de fato de Honduras que aceitem uma solução negociada e democrática que permita o retorno de Manuel Zelaya ao poder. "O que deveria acontecer normalmente é que os golpistas deveriam dar espaço a quem tem o direito de estar neste lugar, que é o presidente democraticamente eleito pelo povo", afirmou Lula em entrevista coletiva.

Lula fez ainda uma advertência ao governo de fato, exigindo que respeite a imunidade da embaixada.  "Nós esperamos que os golpistas não entrem na embaixada brasileira", enfatizou.

O presidente afirmou em Nova York, onde está para participar na Assembleia Geral da ONU, que conversou por telefone com Zelaya, que está refugiado desde segunda-feira na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Sobre os meios utilizados para retornar a Honduras, após duas tentativas frustradas anteriormente, Zelaya declarou apenas que contou "com a cooperação" de diferentes membros do povo hondurenho e passou "por diferentes lugares".

Para OEA só resta a negociação em Honduras

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou nesta terça-feira que depois da chegada a Tegucigalpa do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, a única medida que cabe ao país é a negociação com o governo de fato de Roberto Micheletti.

"Não cabem muitas alternativas a não ser entrar em negociação", declarou Insulza em uma entrevista em Washington à rádio Cooperativa de Santiago, um dia depois do surpreendente retorno de Zelaya à capital hondurenha, depois do golpe de Estado que o destituiu em 28 de junho.

"Para evitar que a tensão aumente é possível conversar mais claramente sobre a aprovação do acordo de San José, a proposta do presidente (da Costa Rica Oscar) Arias", afirmou Insulza, que pediu a Micheletti que repense a decisão de recusar o diálogo.

Insulza pensou em viajar ainda hoje a Tegucigalpa, mas teve que mudar de planos pelo fechamento dos aeroportos decretado pelo governo de fato hondurenho.
Ele afirmou ainda que a OEA apóia a medida de Zelaya de ter se refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "Com certeza apoiamos esta decisão e pedimos tanto para a sede brasileira como para o senhor Zelaya todas as garantias que correspondem", completou.

Fonte: Portal Hoje em Dia