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Indústria Mineira volta a crescer em janeiro e supera média brasileira

J. Begatti — Tue, 08 Mar 2011 19:01:27 +0000

A produção industrial de Minas Gerais cresceu 3,1% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2010. Ela superou o resultado registrado pela média do país, que atingiu 2,5% na mesma base de comparação. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado dos últimos 12 meses, a produção industrial no Estado cresceu 13,2% e mais uma vez foi superior à média brasileira, de 9,4%. De acordo com o IBGE, Minas Gerais se destacou no país juntamente com os estados do Espírito Santo (19,4%), Goiás (15,5%), Paraná (14,8%) e Amazonas (13,8%).

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, os números do IBGE confirmam a expansão da economia do Estado, que também tem se destacado no aumento da geração de empregos e volume de exportações.

“Os resultados registrados pela indústria demonstram que Minas Gerais está cumprindo o compromisso firmado pelo governador Antonio Anastasia de crescer acima da média nacional. O desempenho é bastante favorável e demonstra a capacidade da recuperação da economia mineira após a crise financeira internacional”, disse Dorothea Werneck.

Na comparação entre janeiro de 2011 e dezembro de 2010, as indústrias do Espírito Santo lideraram o crescimento da produção (9,4%). Outros seis estados, entre os 14 pesquisados, também registraram crescimento.

Fonte: Agência Minas

Governador assina protocolo de Investimentos no estado de MG de R$ 6,2 bilhões

J. Begatti — Fri, 26 Nov 2010 16:11:21 +0000

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta quinta-feira (25), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, protocolos de intenções para investimentos privados nos setores de mineração e siderurgia que vão representar a criação de 3.480 empregos diretos nos próximos sete anos, no Estado. Os investimentos serão feitos pela ArcelorMittal, em João Monlevade, na região Central do Estado, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, e pela Taquaril Mineração, em Sabará e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Juntos, os projetos representam investimentos de R$ 6,2 bilhões.

“Esse é mais um passo importante na geração de empregos em Minas Gerais, na confiança no ambiente que nós estamos criando em nosso Estado. Se nós temos uma obsessão em Minas Gerais, essa obsessão é exatamente a geração de empregos de qualidade”, disse o governador, durante a solenidade de assinatura dos protocolos.

Durante o evento, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sergio Barroso, anunciou a cifra recorde de investimentos privados formalizados este ano, em Minas Gerais, de R$ 52,9 bilhões. Desde 2003, foram anunciados R$ 264,3 bilhões de investimentos em Minas Gerais, em diversos setores.

“Outros R$ 40 bilhões de investimentos estão em processo. Vai demorar entre 30 e 40 dias para termos todos completados, mas isso é uma garantia de que vamos começar o próximo exercício com investimentos muito grandes neste Estado”, disse o secretário.

ArcelorMittal

A ArcelorMittal Brasil vai investir R$ 2,45 bilhões na expansão das unidades de João Monlevade e Juiz de Fora, até 2012. Em João Monlevade serão investidos R$ 2,39 bilhões na expansão da unidade, com a geração de 400 empregos diretos e seis mil indiretos. Já em Juiz de Fora, estão sendo investidos R$ 54,5 milhões na expansão das atividades, com a geração de 80 empregos diretos e 300 indiretos.

O vice-presidente para a América Central e do Sul da ArcelorMittal, Augusto Espeschit de Almeida, afirmou que o grupo tem como orientação para investimento os mercados do Brasil e Índia, e o setor de mineração.

“Temos várias usinas neste Estado e é bom ver como Minas Gerais cresce e tem credibilidade. Com essa obra, estamos garantindo o crescimento do grupo ArcelorMittal mundial no Brasil”, disse Augusto Espeschit.

Taquaril Mineração

A Taquaril Mineração, controlada pela Construtora Cowan, AVG Mineração e Mineração Minas Bahia, vai implantar um complexo minerário para a produção de 25 milhões de toneladas de finos de minério de ferro, por ano, na Serra do Taquaril, entre Nova Lima e Sabará. A área do projeto está localizada na intercessão dos principais ramais ferroviários do Brasil – Ferrovia Vitória Minas (5 km), Ferrovia Centro Atlântica (40 km) e MRS Logística (35 km) – sendo este último um ponto de ligação ao Porto de Itaguaí (RJ).

Serão investidos R$ 3,85 bilhões a partir de 2014, com conclusão do projeto previsto para 2017. Em 2014 serão gerados 1 mil empregos diretos e três mil indiretos. Até 2017 terão sido criados três mil empregos diretos na unidade.

A Taquaril Mineração é titular de alvarás de pesquisa e concessão de lavra, em área de 1,8 mil hectares, entre Nova Lima e Sabará. A empresa detém a opção de compra de áreas superficiárias necessárias ao desenvolvimento do projeto, que superam 1,6 mil hectares.

Fonte: Agência Minas

Nota fiscal Eletrônica em Minas Gerais

J. Begatti — Wed, 10 Nov 2010 12:28:48 +0000

Os contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado em Minas Gerais devem ficar atentos para os prazos de implementação da Nota Fiscal Eletrônica. A Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é um documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente, utilizado por contribuintes do IPI e do ICMS, em substituição às Notas Fiscais modelo 1 e 1-A.

Instituída em âmbito nacional pelo Ajuste SINIEF 07/2005 , a NF-e já é de uso obrigatório para vários contribuintes. Em Minas Gerais, a obrigatoriedade estabeleceu-se através dos seguintes Protocolos:

1) Protocolo 10/2007: para contribuintes do ICMS que pratiquem atividade tipificada neste Protocolo;
2) Protocolo 42/2009: para contribuintes do ICMS que se enquadrem, pelo menos, em uma das seguintes situações:

* desenvolvam atividade industrial;
* desenvolvam atividade de comércio atacadista ou de distribuição;
* pratiquem saídas de mercadorias com destino a outra unidade da Federação;
* forneçam mercadorias para a Administração Pública.

A lista de contribuintes mineiros obrigados à emissão da nota fiscal eletrônica está disponível na internet, no link http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/empresas.html.

O contribuinte, para emitir a NF-e pode utilizar, gratuitamente, os seguintes aplicativos:

- Emissor de NF-e para o ambiente de produção, versão que gera, efetivamente, a NF-e (com validade jurídica);
- Emissor de NF-e para o ambiente de homologação, versão onde o contribuinte poderá efetuar vários testes (gera documentos sem validade jurídica).

CONSULTE AQUI AS EMPRESAS OBRIGADAS A EMISSÃO POR MG, RELAÇÃO ATUALIZADA ATÉ 13/10/2010.

Receita libera segunda – feira (18/10) consulta ao lote residual do IRPF/2007

J. Begatti — Fri, 15 Oct 2010 18:26:35 +0000

A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 18 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007.

Um total de 4.470 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25 de outubro de 2010, e terá correção de 36,45%, correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Do total de 22.390 contribuintes, 13.386 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 39.817.884,33. Terão direito à restituição 4.534 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 10.532.673,64.

Consulte aqui

Reforma tributária a vista?

J. Begatti — Wed, 08 Sep 2010 18:54:23 +0000

Decisão do STF pode gerar “reforma tributária” no país

Prejuízo pode chegar a R$ 60 bilhões e modificar o cálculo e a cobrança de vários impostos, como o ICMS e o Cofins

Agencia Estado – 8/09/2010 – 08:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar no fim deste mês um julgamento que, no entender dos advogados da União, tem potencial de virar de cabeça para baixo todo o sistema tributário nacional. Uma decisão desfavorável ao Governo federal, acreditam eles, provocaria um prejuízo de R$ 60 bilhões e poderia modificar a forma como vários impostos são calculados e cobrados no país.

No limite, o julgamento no STF pode desencadear a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que Executivo e Legislativo tentam fazer sem sucesso desde a Constituição de 1988. O que está em discussão é se, ao calcular a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cobrada sobre o faturamento das empresas, deve-se ou não descontar o ICMS. Hoje, ele não é descontado.

O ICMS vem embutido no preço das mercadorias. Uma loja, por exemplo, recolhe a contribuição sobre o valor total de suas vendas. Dessa forma, o ICMS integra o faturamento da loja, que é a base de cálculo da Cofins. Ou seja, é tributo cobrado em cima de tributo ou, como dizem os técnicos, é “tributação por dentro”.

Várias empresas questionaram essa forma de cobrança na Justiça, mas a União sistematicamente ganhou. Em 2008, porém, a questão começou a ser julgada no STF e, surpreendentemente, o Governo federal agora corre o risco de ser derrotado. Na discussão do processo movido por uma empresa, a Axa Seguros, o placar estava em 6 a 1 contra o governo.

A União fez uma manobra: pediu que, em vez de julgar o caso específico da Axa, o STF fizesse uma discussão mais geral e declarasse a constitucionalidade da cobrança tal como é feita hoje. Isso zerou o placar, pois o Supremo passou a avaliar a Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC) apresentada pelos advogados do governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Hoje em dia

Receita libera quinta-feira (09/09) consulta ao 4º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008

J. Begatti — Mon, 06 Sep 2010 17:25:29 +0000

A Receita Federal do Brasil abre quinta-feira (9/9) a partir das 9 horas, a consulta ao 4º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ( www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

No dia 15 de setembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.125.217 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.092.555 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 940.692.731,06, já acrescidos da taxa selic de 4,29% (maio a setembro/2010). Desse montante, 11.037 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 26.363.485,44.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 24.427 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 41.155.177,71, já atualizados pela taxa selic de 12,75%, (período de maio de 2009 a setembro de 2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 8.235 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 18.152.091,23, já atualizados pela taxa selic de 24,82%, (período de maio de 2008 a setembro de 2010).

Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

Receita Federal libera mais de 80 milhões em Restituições do Imposto de Renda 2009/2010

J. Begatti — Mon, 16 Aug 2010 18:25:07 +0000

A Receita Federal do Brasil abre segunda-feira (9/8) a partir das 9 horas, a consulta ao 3º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

No dia 16 de agosto de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.673.079 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais).

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.628.135 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.426.305.850,63, já acrescidos da taxa selic de 3,40% (maio a agosto/2010). Desse montante, 15.113 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 34.107.256,06.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 34.001 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 52.262.491,25, já atualizados pela taxa selic de 11,86%, (período de maio de 2009 a agosto de 2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 10.943 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 21.431.658,12, já atualizados pela taxa selic de 23,93%, (período de maio de 2008 a agosto de 2010).

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita

CLIQUE E CONSULTE

Mercedes sinaliza mais investimentos

J. Begatti — Wed, 16 Jun 2010 18:08:58 +0000

Juiz de Fora pode ser beneficiada com novos investimentos da Mercedes-Benz a partir de 2012, quando a fábrica de São Bernardo do Campo atingirá o limite na capacidade de produção.
Mesmo com os investimentos previstos para a unidade paulista, a demanda de mercado poderá extrapolar a capacidade instalada da fábrica. Daí a importância da “integração” com a unidade juizforana. A adaptação da planta para a produção do caminhão pesado Actros e do leve Accelo vai demandar investimentos elevados. Durante essa etapa, os trabalhadores, hoje 941, serão submetidos a treinamentos. Provavelmente haverá um aumento no número dos funcionários e a atração de fornecedores, inclusive internacionais. A produção será “bem significativa”.

Da redação do Jornal da Cultura

Mercedes vai começar a fabrica caminhões

J. Begatti — Tue, 15 Jun 2010 15:26:58 +0000

A Mercedes-Benz anunciou o novo veículo que será produzido na planta local da montadora. A assessoria da empresa não confirmou o modelo, mas a expectativa, é de que a fábrica passe a realizar a montagem do caminhão Actros, produzido atualmente na Alemanha, cujo modelo foi veiculado em anúncio publicitário da montadora no último sábado, no jornal. A direção da empresa, em visita à cidade na última semana, também não fixou prazo para início das atividades, informando apenas que a fabricação começará em “meados de 2011”. O modelo também poderá ser fabricado na Turquia.
Atualmente, a produção de caminhões no Brasil está restrita à unidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, que vem operando com jornadas extras para conseguir atender à demanda no setor. Entre janeiro e maio deste ano, segundo informações da Agência Estado, a Mercedes aumentou em 70% suas vendas de caminhões. Para os próximos anos, as previsões da empresa para o mercado interno são otimistas, já que planejam um crescimento de 4% ao ano no segmento de caminhões até 2020. No entanto, segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos local, o novo veículo deverá ser produzido inicialmente apenas para o mercado externo. “Nossa maior crítica é que não podemos deixar a fábrica de Juiz de Fora refém de um só projeto”, adianta o presidente do órgão, Geraldo Werneck.

Fonte: Jornal da Cultura

Aluguéis de imóveis aumentam 4,18%

J. Begatti — Tue, 15 Jun 2010 15:24:35 +0000

Os aluguéis que vencem este mês vão sofrer reajuste de 4,18%. Uma preocupação a mais para muitos inquilinos de Juiz de Fora.

O estudante Paulo Lopes mora em um quarto e sala no Centro da cidade, o que facilita as idas e vindas para a universidade. Mas o custo é alto, são R$570 com aluguel e condomínio que ele divide com mais um amigo.

O imóvel alugado tem vantagens mas, o gasto com o aluguel preocupa, principalmente quando chega a época da renovação do contrato.

O reajuste do aluguel é calculado de acordo com o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), baseado na inflação dos últimos 12 meses de contrato. É esta variação que vai influenciar o novo valor da locação.

Contratos que vencem em junho terão alta de 4,18%. O cálculo é simples: basta multiplicar o valor atual por 1,0418 e descobrir quanto você vai pagar a mais.

Fonte: Jornal da Cultura

Receita abre terça-feira (08/06) consulta ao 1º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008

J. Begatti — Tue, 08 Jun 2010 19:31:34 +0000

Foram liberadas mais de 1,5 milhão de restituições, a maioria para contribuintes com 60 anos ou mais

A Receita Federal do Brasil liberará amanhã (8/6) às 9 horas a consulta ao 1º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o nú mero do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

No dia 15 de junho de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.517.603 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de reais).

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.478.232 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.728.228.992,43, já acrescidos da taxa selic de 1,75% (maio e junho/2010). Desse montante, 1.222.533 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 1.363.957.790,85.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 28.896 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 49.584.043,79, já atualizados pela taxa selic de 10,21%, (período de maio de 2009 a junho de 2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 10.475 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22.186.963,78, já atualizados pela taxa selic de 22,28%, (período de maio de 2008 a junho de 2010).

Estão contemplados neste lote de restituição todos os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Mercedes vai produzir caminhões em JF

J. Begatti — Wed, 02 Jun 2010 18:02:46 +0000

A diretoria da Mercedes-Benz confirmou para o ano que vem o início da produção de veículos comerciais em Juiz de Fora. O anúncio foi feito nesta segunda (31), durante a visita do vice-presidente executivo da divisão de caminhões da Mercedes-Benz Europa, Hubertus Troska, do vice-presidente da divisão de ônibus da Daimler, Hartmut Schick, e presidente e CEO da Mercedes-Benz do Brasil, Jürgen Ziegler, à planta da montadora na cidade.

No encontro, a direção conheceu as instalações onde serão produzidos os caminhões e se reuniu com os funcionários da área de engenharia para discutir os rumos do novo projeto. Segundo o assessor de comunicação da empresa, Mário Laffitte, o prédio não passará por grandes modificações, já que as instalações são novas e flexíveis e têm plenas condições de receber os equipamentos para montagem dos caminhões.
Segundo um dos dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos, Henrique Almeida, que participou do encontro, as obras na planta local só terão início no próximo ano. Até lá, a fábrica permanece com a produção do esportivo CLC Sportscoupé. Porém, a Mercedes não informou a previsão de quantos veículos serão montados até o fim deste ano.

Da redação do Jornal da Cultura

Receita baixa a inscrição do CNPJ de cerca de 3,5 milhões de empresas inativas

J. Begatti — Mon, 31 May 2010 19:56:01 +0000

(Ação tem por objetivo facilitar a vida do contribuinte, pois regulariza a situação cadastral automaticamente, eliminando as pendências geradas por obrigações acessórias)

A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas inativas, de acordo com IN 1035/2010, publicada no Diário Oficial da União de hoje. A medida estava prevista no artigo 54 da Lei 11.941/2009 e dependia apenas da regulamentação pela RFB. A ação abrange apenas as empresas cuja inaptidão ocorreu até 31/12/2008.

As empresas baixadas estavam na situação cadastral de inapta (Omissa Contumaz, Omissa Não Localizada e Inexistente de Fato). A partir de agora, tais empresas estão desobrigadas de apresentar declarações e demonstrativos exigidos pela RFB e isentas das penalidades decorrentes do descumprimento dessas obrigações acessórias.

As pessoas físicas obrigadas a apresentar a declaração de imposto de renda dos exercícios de 2006 a 2009, ano base 2005 a 2008, por fazerem parte de uma empresa inativa, estão dispensadas da obrigatoriedade de apresentação da Declaração da Pessoa Física, desde que a única condição para a obrigatoriedade for essa participação.

As inscrições no CNPJ baixadas nos termos dessa Instrução Normativa poderão ser consultadas na página da Receita no endereço eletrônico: www.receita.fazenda.gov.br, na opção: "Emissão do comprovante de inscrição e de situação Cadastral".